Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

empregador em indenização por danos morais ao submeter o trabalhador a aludido procedimento. Destarte

Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

A clínica odontológica deve pagar à paciente a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, e

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

comprador em cadastros de devedores inadimplentes - Danos morais configurados - Montante indenizatório

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV

A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, além

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

, a prova  do  fato  constitutivo  da  indenização  –  o  dano  pessoal  causado  pelo acidente ou

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A Turma condenou os réus a pagar a autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).